Processo 160140/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2018 09:59
Autuado em 11/04/2018 09:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 31/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual HERMES WICTHOFF
Gestor das Contas HERMES WICTHOFF

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 577796/19, de 28/08/19 - Protocolo: 577796/19
28/05/2019 09:07 AR do ofício OPD - 1180/19 - GP
22/10/2018 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732143/18
25/07/2018 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519830/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1180/ 2019   
CMEX  15/04/2019 Instrução de Cobrança   485/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 825/2019
19/03/2019 2020 Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1481/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2111/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 07:22 DP  
29/08/2019 15:09 CMEX Informação nº 5171/2019 -
19/06/2019 12:01 DP  
19/06/2019 09:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 586/2019 -
14/06/2019 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 825/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Certidão de Débito nº 383/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Instrução nº 791/2019 -
15/05/2019 09:48 DP Informação nº 3479/2019 -
15/04/2019 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1180/2019 -
12/04/2019 13:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 485/2019 -
12/04/2019 13:16 CMEX Informação nº 1972/2019 -
12/04/2019 13:16 CMEX Informação nº 1973/2019 -
22/03/2019 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2019 -
21/03/2019 17:47 SMPJTC  
21/03/2019 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 72/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
28/02/2019 17:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2019 -
07/01/2019 11:49 GCAML  
18/12/2018 12:40 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 815/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
31/10/2018 11:18 SMPjTC  
24/10/2018 14:15 CGM Instrução nº 4373/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 14:45 DP  
04/10/2018 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1481/2018 -
04/10/2018 12:35 SMPJTC  
27/09/2018 10:49 4PC Parecer nº 696/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
26/09/2018 12:48 SMPjTC  
26/07/2018 17:30 CGM Instrução nº 3714/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:37 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2111/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1680/2018 - MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2018 -

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